leis
Explorar por tópicos
Destaques
Política
Gilmar Mendes destrava ações sobre pejotização suspensas há um ano
Gilmar Mendes destrava ações sobre pejotização suspensas há mais de um ano; tribunais retomarão provas, audiências e sentenças, afetando contratações sob PJ
há 2 semanas
Entretenimento
Sean Combs vence pedido para rejeitar ação movida por Dawn Richard
Justiça federal rejeita 18 acusações contra Sean Combs; única acusação sob a Lei de Violência Motivada por Gênero pode ser refile em tribunal estadual
há 3 semanas
Política
Justiça derruba lei que barrava atletas trans em competições femininas em Cuiabá
TJ de Mato Grosso derruba lei de Cuiabá que barrava atletas trans em competições femininas, apontando extrapolação da competência local e referência ao STF
há 3 semanas
Recentes
Legislação
Condenação de Roman Storm revela limites da Seção 604 da CLARITY Act
há 2 semanas
Política
Gilmar Mendes destrava ações sobre pejotização suspensas há um ano
há 2 semanas
Entretenimento
Sean Combs vence pedido para rejeitar ação movida por Dawn Richard
há 3 semanas
Política
Justiça derruba lei que barrava atletas trans em competições femininas em Cuiabá
há 3 semanas
Brasil
José Roberto Burnier é atacado por pitbull sem guia; leva pontos na mão
há 4 semanas
Brasil
Ação da Administração Trump contra músico de jazz do Kennedy Center é rejeitada
há 4 semanas
Brasil
Juvenis presos por briga com machete em Melbourne; governo diz leis funcionam
há 4 semanas
Emprego
Planos para banir contratos de zero horas criticados por empresas e sindicatos
há 1 mês
História
O império da sede expõe domínio de recursos hídricos
há 1 mês
Política
Lava Jato: Vaccari sofre revés em nova reclamação a Toffoli
há 1 mês