- O governo anunciou isenções à regra de biodiversidade net gain para empreendimentos abaixo de 0,2 hectares, reduzindo o ganho de natureza no local.
- Segundo análises, uma área equivalente ao Windsor Forest não será restaurada para a natureza.
- O pacote inclui possível isenção da taxa de segurança de construção para construtoras pequenas e médias.
- Medidas também favorecem desenvolvimento ao redor de estações de trem e avaliariam formas de apoiar habitats fora do local com regras simplificadas.
- O governo mantém a meta de construir 1,5 milhão de casas na atual legislatura e está em consulta sobre aplicação de net gain em grandes projetos de infraestrutura e sobre prioridades para brownfield-first.
O governo anunciou mudanças nas regras de biodiversidade net gain (BNG), flexibilizando a exigência de aumentar em 10% o espaço para a natureza em novos empreendimentos. A decisão, divulgada nesta semana, afeta obras com área superior a 0,2 hectares, mantendo o objetivo de ampliar habitats, mas com exceções.
De acordo com o novo pacote, empreendimentos menores que 0,2 hectares ficarão isentos da regra de BNG. Organizações de conservação estimam que uma área equivalente ao Windsor Forest ficará sem restauração para a natureza. O pacote faz parte de um conjunto de medidas para facilitar a meta de construção de 1,5 milhão de moradias até o fim desta legislatura.
Entre as mudanças, há possível isenção da taxa de segurança de construção para pequenas e médias construtoras. O governo também sinaliza favorecer o desenvolvimento em torno de estações de trem, com consultas sobre incentivar projetos brownfield-first e permitir habitats fora do local por meio de regras simplificadas.
A mudança é recebida com críticas por grupos ambientais, que afirmam ter sido violada a promessa de proteger a natureza. A Wildlife Trusts aponta que, somadas em todo o país, as áreas não restauradas seriam equivalentes à Windsor Forest. A instituição alerta que a flexibilização pode comprometer metas de conservação.
Outras organizações também se manifestaram. A RSPB afirma que isentar pequenos sites contraria compromissos do governo com um ambiente mais favorável à natureza. A Wildlife and Countryside Link sustenta que a grande parcela de unidades abaixo de 1 hectare pode fragilizar a política.
Para o governo, a estratégia busca tornar o sistema de planning mais eficiente e ampliar a oferta de moradias, com consultas sobre como manter o equilíbrio entre BNG e infraestrutura. O ministro responsável afirma que o sistema atual é falho e precisa incentivar construções, sem prejudicar a natureza.
No âmbito de futuras ações, o governo planeja consultar sobre como apoiar projetos em áreas degradadas e simplificar regras para facilitar habitats fora do perímetro das obras. A expectativa é alinhar BNG com o desenvolvimento de infraestrutura de relevância nacional.
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