- Mais de 1.800 pessoas acusadas de estupro ficaram em Release Under Investigation (RUI) por pelo menos três anos na Inglaterra e no País de Gales; quase 800 casos ocorreram em 2020 ou 2021.
- O RUI foi criado em 2017 pelo Policing & Crime Act, como alternativa à fiança, sem prazos ou condições definidos.
- Críticos dizem que o sistema gera incerteza, atrasos e pode deteriorar evidências em casos de estupro e violência sexual, prejudicando vítimas e investigados.
- O relatório de Sir Brian Leveson recomenda encerrar o RUI e retornar a regimes de fiança com condições; o governo tem sido pressionado a agir.
- Grupos de defesa cobram melhoria na rapidez das decisões de acusação e maior proteção a vítimas, enquanto autoridades destacam uma estratégia mais ampla para reduzir violência contra mulheres.
O sistema Release Under Investigation (RUI) funciona no Reino Unido desde 2017, como alternativa ao interrogatório sob fiança, sem prazos ou condições fixadas. O RUI tem sido alvo de críticas por atrasos, impactos sobre vítimas de violência sexual e dúvidas sobre eficiência. Relatórios indicam que o modelo não atende aos interesses das vítimas nem da polícia.
Dados obtidos por FOI, divulgados pelo Guardian, mostram que mais de 1.800 pessoas acusadas de estupro permaneceram em RUI por pelo menos três anos. Entre esses casos, quase 800 ocorreram em 2020 ou 2021. As informações sugerem danos à qualidade de evidências e à confiança no processo.
Organizações de apoio destacam prejuízos para vítimas, que vivenciam traumas prolongados e receiam que provas se deteriorem com o tempo. O governo enfrenta pressão para cumprir recomendações de Sir Brian Leveson, que pediu o fim do RUI e decisões de acusação mais rápidas.
Contexto e impactos
Especialistas ressaltam que casos de estupro costumam depender mais do relato da vítima do que de provas físicas, o que eleva a importância de decisões céleres. Autoridades defendem uma estratégia mais ampla para reduzir violência contra mulheres e meninas, incluindo medidas de prevenção e resposta.
Reações e próximos passos
Defensores dos direitos das vítimas afirmam que o RUI mantém suspeitos sem restrições, enquanto as vítimas aguardam notícias com frequência prolongada. Ação política continua em debate, com o Home Office prometendo avançar em uma estratégia nacional para aumentar rapidez e qualidade das decisões de acusação.
O Home Office reafirmou o compromisso de reduzir a violência contra mulheres e meninas e mencionou considerar as recomendações de Leveson como parte de uma resposta integrada. A discussão envolve mudanças no regime de fiança e melhoria da coordenação entre polícia e Ministério Público.
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