- A fase técnica das negociações entre Mercosul e União Europeia terminou em dezembro; a assinatura oficial está prevista para 20 de dezembro, mas a implementação das medidas não será imediata.
- França e Polônia se opõem ao acordo por motivos ambientais e agrícolas; a União Europeia aprovou salvaguardas para importações agrícolas, o que pode dificultar a assinatura.
- O Parlamento Europeu vota nesta terça-feira o mecanismo de salvaguardas, e o Conselho Europeu decide na quinta-feira; para avançar, é necessária a aprovação de 15 dos 27 países (55%) e pelo menos 65% da população do bloco.
- Caso aprovado em ambas as instâncias, o tratado terá entrada em vigor provisória para reduções tarifárias, enquanto o acordo completo depende de ratificações nos parlamentos dos 27 países-membros da UE e dos países do Mercosul.
- Projetos indicam que tarifas podem reduzir para 91% dos itens entre UE e Mercosul; setores como terras raras, tecnologia, energia, aeroespacial, vestuário, química e farmacêutica podem se beneficiar, mas as salvaguardas trazem insegurança para exportações brasileiras.
A negociação técnica entre Mercosul e União Europeia terminou em dezembro do ano passado, com expectativa de anúncio pelos líderes. O acordo é visto como de implementação gradual, dependente de ratificação em ambos os blocos.
Embora a assinatura seja prevista para esta semana, a implementação das medidas não acontecerá de imediato. Ainda existem entraves que podem atrasar a conclusão formal do tratado.
França e Polônia se opõem ao acordo por motivos ambientais e agrícolas. A UE aprovou salvaguardas para importações agrícolas brasileiras e de outros países sul-americanos, o que aumenta as objeções de Paris e Varsóvia.
Salvaguardas aprovadas
A Comissão Europeia aprovou mecanismos de salvaguarda para exportações agrícolas, visando proteger produtores europeus. O Conselho já havia oficializado o respaldo a essa regulação em novembro. O mecanismo pode suspender tarifas se necessário.
A medida tem como objetivo destravar o acordo, segundo o deputado Arno Gleisner. Ainda assim, há quem veja impacto desfavorável para o agronegócio brasileiro e de outros países do bloco.
Próximos passos e prazos
O Conselho Europeu analisará o acordo na próxima quinta-feira, com aprovação de 15 dos 27 países e 65% da população. O Parlamento Europeu votará o mecanismo de salvaguardas nesta terça.
Se aprovados, a assinatura deve ocorrer na cúpula do Mercosul, em 20 de dezembro, em Foz do Iguaçu. O Brasil, presidente do bloco, receberá a presença de Ursula von der Leyen para este ato.
Contexto econômico e impactos
O acordo envolve cerca de 700 milhões de pessoas e US$ 22 trilhões de PIB. A entrada em vigor das reduções tarifárias pode levar meses; a implementação plena, anos, devido a ratificações nacionais.
A UE é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com 15,9% do comércio exterior brasileiro. Em 2024, o Brasil exportou US$ 48,3 bilhões à UE e importou US$ 47,3 bilhões, segundo dados oficiais.
Perspectivas e posições
Especialistas divergem sobre impactos de curto prazo. França e Polônia defendem proteção agrícola, enquanto Alemanha, Espanha e outros querem acelerar a abertura de mercados.
Para Arno Gleisner, há condições para assinatura no curto prazo, apesar das salvaguardas. Ele ressalta que setores como terras raras, tecnologia e energia podem se beneficiar rapidamente.
Observações finais
A conclusão depende de votações independentes nos Parlamentos dos 27 membros da UE e dos países do Mercosul. Mesmo com avanços, o texto final demanda aprovação ampla para avançar.
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