- Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) avaliou a continuidade de serviços obstétricos e neonatais em Goiânia entre janeiro de dois mil e vinte e três e junho de dois mil e vinte e cinco, envolvendo o Hospital e Maternidade Dona Íris, o Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara e a Maternidade Nascer Cidadão.
- O objetivo foi verificar gestão de leitos habilitados, funcionamento de ambulatórios e atendimento obstétrico e neonatal, após suspensão de atendimentos eletivos no fim de dois mil e vinte e quatro.
- Foram identificados períodos de inatividade ou funcionamento parcial de serviços e leitos habilitados, com ambulatórios temporariamente fechados, centros de parto normal sem operação contínua e uso intermitente de leitos especializados.
- Fragilidades na monitorização de recursos federais também foram apontadas, principalmente na consolidação de informações financeiras por maternidade e tipo de serviço, dificultando a avaliação de gastos vinculados à média e alta complexidade.
- Encaminhamentos incluem a criação de uma comissão de fiscalização permanente para acompanhar convênios com prestadores, além de monitorar um plano de ação do município e as providências adotadas pelo poder público local.
O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) identificou falhas na continuidade de serviços obstétricos e neonatais em maternidades municipais de Goiânia. A avaliação abrangeu janeiro de 2023 a junho de 2025 e envolve o HMDI, o HMMCC e a MNC, solicitada pela Câmara Municipal após suspensão de atendimentos eletivos no fim de 2024.
Foram observados leitos habilitados que permaneceram inativos ou com funcionamento parcial, bem como ambulatórios temporariamente fechados, centros de parto normal sem operação contínua e uso interrompido de leitos especializados. O relatório aponta impacto potencial no acesso da população.
No Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara, houve suspensão de atendimentos ambulatoriais e paralisação de modalidades de leitos. No Dona Íris, estruturas de apoio à gestante ficaram sem funcionamento em períodos. Já na MNC, foram identificadas restrições pontuais ao atendimento ambulatorial e ao acolhimento.
Ações e encaminhamentos
O documento destaca fragilidades no monitoramento de recursos federais, especialmente na consolidação de informações financeiras por maternidade e tipo de serviço. A ausência de dados sistematizados dificultou a avaliação da aplicação de recursos da MAC.
O DenaSUS recomenda a criação de uma comissão de fiscalização permanente para acompanhar a execução de convênios entre a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e prestadores. Também será encaminhado um plano de ação pela prefeitura para sanar as não conformidades.
Rafael Bruxellas, diretor do DenaSUS, afirmou que o acompanhamento não termina com o relatório. A instituição ficará ao lado da prefeitura para monitorar o plano de ação e a implementação das recomendações.
O Ministério da Saúde reforça a importância da continuidade da atenção obstétrica e neonatal para a Rede Cegonha e a Rede Alyne, assegurando qualidade do pré-natal, parto, puerpério e cuidado ao recém-nascido.
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