- A Justiça do Rio homologou, no plantão de domingo, o plano de recuperação judicial do Vasco da Gama.
- O plano foi aprovado em assembleia geral de credores com 96,5% entre trabalhadores e acima de 95% entre quirografários e microempresas.
- A magistrada também destacou a soberania dos credores e que o Judiciário atua apenas na legalidade do plano, sem interferir em condições econômicas.
- Pedidos de nulidade da assembleia foram rejeitados; atraso de cerca de 15 minutos no credenciamento não invalidou a votação.
- O passivo está estimado em 566 milhões de reais; o próximo passo é a regularidade fiscal junto à Fazenda para consolidar o processo.
A Justiça do Rio de Janeiro homologou, em plantão, o plano de recuperação judicial do Vasco da Gama. A decisão foi assinada pela juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 4ª Vara Empresarial, consolidando a reestruturação financeira do clube.
O Plano de Recuperação Judicial havia recebido ampla aprovação na Assembleia Geral de Credores. Participaram 96,5% dos credores trabalhistas e mais de 95% dos quirografários e microempresas. A chancela judicial confirmou a legalidade dos termos aprovados.
A autoridade judicial ressaltou a soberania dos credores e limitou-se a avaliar a legalidade do plano, sem analisar aspectos econômicos como deságios, prazos ou juros. Decisão rejeitou nulidades da assembleia realizada em outubro.
A magistrada também avaliou o atraso de credenciamento de cerca de 15 minutos, entendendo que não comprometeu o processo nem invalidou a vontade majoritária. A impugnação não trouxe prejuízo concreto, pois o autor votou favorável ao plano.
A homologação marca um marco para a estabilidade do clube, que disputa um passivo estimado em 566 milhões de reais. O Vasco passa a buscar a regularidade fiscal com a Fazenda Pública, etapa essencial para a consolidação do processo.
A partir de agora, o clube e a Sociedade Anônima de Futebol (SAF) buscam manter o fluxo de atividades, empregos e geração de renda. A decisão ocorreu pouco antes da final da Copa do Brasil, gerando leitura de marco jurídico para o futuro do Vasco.
Progresso e próximos passos
- Regularidade fiscal com a União, estados e municípios será a próxima etapa a ser comprovada pela gestão do Vasco.
- A aprovação anterior em assembleia reforça a legitimidade do acordo entre credores e clube.
- A continuidade da operação presencial e de contratos fica condicionada ao cumprimento das obrigações previstas no plano.
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