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Regra de minimis no estilo da UE, o que muda

A partir de julho, a União Europeia cobrará três euros por tipo de item em pacotes inferiores a 150 euros, medida temporária enquanto a isenção é removida

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  • A União Europeia planeja tributar o fluxo de pacotes baratos de varejistas chineses, como Shein e Temu.
  • A medida, segundo o conteúdo, seria similar a uma ação já adotada nos Estados Unidos pelo ex-presidente Donald Trump.
  • A partir de julho, será cobrada uma taxa de 3€ por tipo de item em pacotes com valor inferior a €150.
  • A cobrança é apresentada como solução temporária enquanto a isenção é removida por completo.
  • O objetivo é eliminar de forma gradual a isenção existente para encomendas pequenas.

A União Europeia pretende tributar pacotes baratos de varejistas chineses como Shein e Temu, como já ocorre em outros blocos. A medida mira pacotes enviados a consumidores europeus e busca reduzir a evasão fiscal. A cobrança está em discussão já há algum tempo.

A partir de julho, será aplicada uma taxa de 3€ por tipo de item em encomendas com valor abaixo de 150€. A cobrança é temporária, enquanto a UE trabalha para eliminar a isenção por completo.

Nova cobrança temporária

A proposta envolve a Comissão Europeia, com apoio dos estados-membros, e afeta empresas de venda online que operam na UE. A medida, segundo autoridades, visa melhorar a arrecadação sem interromper o fluxo de compras transfronteiras.

A ideia é desencorajar a subavaliação de fretes e a fragmentação de pedidos para manter itens abaixo do limite. Instituições europeias ressaltam a necessidade de harmonizar regras de tributação no varejo online.

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