- A Câmara dos Deputados retoma a análise da segunda etapa da regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira, com os destaques 9 e 10 em votação, focados nas Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs).
- Pode haver reversão de mudança promovida pelo Senado e diminuição da tributação das SAFs, com defesa de manter a alíquota de 5% em vez dos 8,5% propostos.
- O apresentador João Vítor Xavier alertou que aumentar a alíquota de 5% para mais de 8% seria grave para projetos em andamento e para a cadeia do futebol brasileiro.
- Além das SAFs, a pauta traz ainda o corte linear de benefícios tributários e um teto de 2% para bebidas açucaradas, que o texto-base não previa.
- O texto da reforma concluía o detalhamento dos novos tributos: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
A Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (16) a análise do projeto da segunda etapa da reforma tributária. A pauta inclui os destaques 9 e 10, que podem alterar as taxas cobradas às Sociedades Anônimas do Futebol, as SAFs. O objetivo é revisar tributos relevantes para o setor.
Há possibilidade de os parlamentares reverter mudança do Senado Federal e reduzir a tributação das SAFs. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, defende a manutenção da alíquota de 5%, aprovada pelo Senado, em vez dos 8,5% previstos no texto atual.
Segundo analista, o aumento de 5% para 8,5% seria prejudicial aos projetos já em andamento, prejudicando investimentos nacionais e estrangeiros no futebol brasileiro.
Itens em pauta e impactos
A sessão está prevista para começar às 14h, com a ordem do dia iniciando por volta das 16h. O presidente da Câmara, Hugo Motta, e os líderes firmaram acordo para manter a análise dos destaques nesta terça, para ganhar tempo de negociação. Além das SAFs, também tramita o corte linear de benefícios tributários, visto como essencial para o equilíbrio fiscal em 2026.
Outro destaque em apreciação pode reintroduzir trecho com teto máximo de 2% para bebidas açucaradas; o texto-base não previa esse limite. O projeto de lei complementar que aprova o texto-base detalha as regras dos novos tributos: IBS e CBS, que compõem a reforma tributária em sua etapa atual.
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