- webinário de lançamento da Semana Nacional da Convivência Escolar 2026 acontece em 26 de março, às 15h, transmitido pelos canais do Ministério da Educação e do Conviva Educação no YouTube, em parceria com a Undime.
- o tema é “Respeitar, participar e aprender: democracia se constrói na escola!” e o objetivo é mobilizar secretarias de educação, gestores e escolas para a semana em abril.
- a ação reforça a convivência democrática e o enfrentamento ao bullying e às demais violências nas escolas, com compartilhamento de experiências da edição de 2025.
- participam do evento a secretária da área de inclusão do MEC, Zara Figueiredo, além de representantes da Undime, do Conselho Nacional de Secretários de Educação, da UFPR e da sociedade civil.
- a Semana é uma iniciativa do Ministério da Educação (Secadi) em parceria com a UFPR, no contexto do Programa Escola que Protege, com apoio de Consed e Undime, e integra o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas.
O Ministério da Educação realizará, na quinta-feira, 26 de março, às 15h (horário de Brasília), um webinário de lançamento da Semana Nacional da Convivência Escolar 2026. O evento será transmitido pelos canais do MEC e do Conviva Educação no YouTube, em parceria com a Undime. O tema é Respeitar, participar e aprender: democracia se constrói na escola!.
A iniciativa tem objetivo de mobilizar as secretarias municipais e estaduais de educação, gestores e escolas para a Semana, que ocorrerá em abril. A programação inclui compartilhamento de experiências e a apresentação de ações e resultados da edição de 2025. Em 7 de abril comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, data-chave para a pauta.
Participantes e objetivo institucional
Entre as autoridades, está confirmada a participação da secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, além de representantes da Undime, do Consed, da UFPR e de organizações da sociedade civil. O webinário visa alinhar ações com as redes de educação e fortalecer o enfrentamento a violências nas escolas.
Contexto e marco regulatório
A Semana Nacional da Convivência Escolar é uma iniciativa do MEC, por meio da Secadi, em parceria com a UFPR, dentro do Programa Escola que Protege. As ações dialogam com o Snave, criado pelo Decreto nº 12.006/2024, e com as leis que regulamentam o tema, como a Lei nº 14.643/2023. A programação também acompanha o funcionamento do ProEP, instituído pela Portaria Interministerial MEC/MJSP nº 1/2025, e o Dia Nacional de Combate ao Bullying, instituído pela Lei nº 13.277/2016 e pela Lei nº 13.185/2015.
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