A iniciativa para frear as a\u00e7\u00f5es judiciais estrat\u00e9gicas contra participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conhecidas como Slapps, ganhou impulso nas duas casas do Parlamento. Propostas apresentadas por membros conservadores visam proteger denunciantes, jornalistas e v\u00edtimas de estupro de serem processados por quem busca silenciar pessoas. O movimento recebeu apoio de ambos os lados.<\/p>\n
As leis em estudo foram apresentadas em 24 horas por dois parlamentares conservadores. Tina Stowell, ex-chefe de comunica\u00e7\u00f5es da BBC e l\u00edder da C\u00e2mara dos Lordes, apresentou um projeto de lei. No dia seguinte, John Whittingdale, deputado de Maldon e ex-secret\u00e1rio de cultura, tamb\u00e9m prop\u00f4s uma legisla\u00e7\u00e3o para combater Slapps.<\/p>\n
Fontes indicaram que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a j\u00e1 apoia as medidas, mas que o avan\u00e7o est\u00e1 em est\u00e1gio inicial, diante de turbul\u00eancias pol\u00edticas com poss\u00edvel desafio \u00e0 lideran\u00e7a de Keir Starmer. O minist\u00e9rio deve oferecer orienta\u00e7\u00e3o para a reda\u00e7\u00e3o das propostas. A pauta surge ap\u00f3s uma longa campanha por prote\u00e7\u00e3o contra a\u00e7\u00f5es judiciais financeiramente onerosas.<\/p>\n
O novo movimento legislativo se inspira na experi\u00eancia internacional de frear Slapps, que podem custar at\u00e9 1 milh\u00e3o de libras por parte em custos jur\u00eddicos, especialmente quando o caso \u00e9 lev ado a julgamento. Defensores argumentam que medidas mais \u00e1geis ajudam a impedir abusos do sistema jur\u00eddico por parte de atores ricos e poderosos.<\/p>\n
As propostas contemplam mecanismos para que defendidos em a\u00e7\u00f5es de difama\u00e7\u00e3o ou outras a\u00e7\u00f5es legais possam solicitar ao juiz a rejei\u00e7\u00e3o precoce do caso quando houver rela\u00e7\u00e3o com interesse p\u00fablico. Em caso de rejei\u00e7\u00e3o, as custas podem ser repassadas ao vencedor e penas podem ser impostas a quem provocar atrasos deliberadamente.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es que defendem a imprensa veem as propostas como marco para assegurar justi\u00e7a acess\u00edvel a todos, n\u00e3o apenas a quem pode arcar com grandes defesas. A coaliz\u00e3o brit\u00e2nica contra Slapps refor\u00e7a a necessidade de proteger informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico e a atua\u00e7\u00e3o de jornalistas.<\/p>\n
De forma mais ampla, a discuss\u00e3o sobre Slapps tamb\u00e9m acompanha o debate pol\u00edtico no Reino Unido. L\u00edderes conservadores j\u00e1 haviam apresentado prote\u00e7\u00f5es limitadas para den\u00fancias ligadas a crimes econ\u00f4micos, mas n\u00e3o ampliaram o escopo para direitos humanos. Keir Starmer j\u00e1 havia prometido a\u00e7\u00f5es contra abusos judiciais, ainda sem legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"