O parlamento indiano aprovou, ap\u00f3s intensos debates, o Projeto de Lei de Emenda ao Waqf, que altera a gest\u00e3o de propriedades mu\u00e7ulmanas no pa\u00eds. O projeto foi aprovado na c\u00e2mara alta na madrugada de sexta-feira, um dia ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na c\u00e2mara baixa, apesar das cr\u00edticas de l\u00edderes mu\u00e7ulmanos e partidos da oposi\u00e7\u00e3o, que consideram a proposta “inconstitucional” e uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos da minoria mu\u00e7ulmana.<\/p>\n
O governo defende que a nova legisla\u00e7\u00e3o visa aumentar a transpar\u00eancia<\/strong> na administra\u00e7\u00e3o das propriedades waqf, que s\u00e3o doa\u00e7\u00f5es feitas por mu\u00e7ulmanos para o benef\u00edcio da comunidade. O primeiro-ministro Narendra Modi descreveu a aprova\u00e7\u00e3o como um “momento hist\u00f3rico”, afirmando que o sistema de waqf tem sido marcado pela falta de transpar\u00eancia e responsabilidade ao longo dos anos. O projeto agora aguarda a san\u00e7\u00e3o da presidente da \u00cdndia.<\/p>\n Entre as principais mudan\u00e7as propostas, destaca-se a exig\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o v\u00e1lida para a reivindica\u00e7\u00e3o de propriedades waqf, al\u00e9m da possibilidade de nomea\u00e7\u00e3o de n\u00e3o-mu\u00e7ulmanos em conselhos e tribunais waqf. O projeto tamb\u00e9m permite a interven\u00e7\u00e3o judicial em disputas, substituindo o sistema anterior, onde as decis\u00f5es dos tribunais waqf eram finais. Outra inova\u00e7\u00e3o \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um sistema centralizado de registro, que deve ser implementado em at\u00e9 seis meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n Os l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o, como o presidente do Congresso, Mallikarjun Kharge, criticaram a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, apontando que a vota\u00e7\u00e3o foi realizada de forma arbitr\u00e1ria, com 288 votos a favor<\/strong> e 232 contra<\/strong>. Eles alegam que as emendas propostas aumentam o controle do governo sobre as propriedades waqf, o que poderia prejudicar a comunidade mu\u00e7ulmana na \u00cdndia, que conta com cerca de 200 milh\u00f5es<\/strong> de membros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O parlamento indiano aprovou o Projeto de Lei de Emenda ao Waqf, que altera a gest\u00e3o de propriedades mu\u00e7ulmanas no pa\u00eds. A proposta foi aprovada na c\u00e2mara alta na madrugada de sexta-feira, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na c\u00e2mara baixa, apesar das cr\u00edticas de l\u00edderes mu\u00e7ulmanos e partidos da oposi\u00e7\u00e3o, que consideram a medida “inconstitucional” e uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos da minoria mu\u00e7ulmana.<\/p>\n O governo defende que a nova legisla\u00e7\u00e3o visa aumentar a transpar\u00eancia<\/strong> na administra\u00e7\u00e3o das propriedades waqf, que s\u00e3o doa\u00e7\u00f5es feitas por mu\u00e7ulmanos para o benef\u00edcio da comunidade. O primeiro-ministro Narendra Modi descreveu a aprova\u00e7\u00e3o como um “momento hist\u00f3rico”, afirmando que o sistema de waqf tem sido marcado pela falta de transpar\u00eancia e responsabilidade ao longo dos anos. O projeto agora aguarda a san\u00e7\u00e3o da presidente da \u00cdndia.<\/p>\n Entre as principais mudan\u00e7as propostas, destaca-se a exig\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o v\u00e1lida para a reivindica\u00e7\u00e3o de propriedades waqf, al\u00e9m da possibilidade de nomea\u00e7\u00e3o de n\u00e3o-mu\u00e7ulmanos em conselhos e tribunais waqf. O projeto tamb\u00e9m permite a interven\u00e7\u00e3o judicial em disputas, substituindo o sistema anterior, onde as decis\u00f5es dos tribunais waqf eram finais. Outra inova\u00e7\u00e3o \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um sistema centralizado de registro, que deve ser implementado em at\u00e9 seis meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n Os l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o, como o presidente do Congresso, Mallikarjun Kharge, criticaram a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, apontando que a vota\u00e7\u00e3o foi realizada de forma arbitr\u00e1ria, com 288 votos a favor<\/strong> e 232 contra<\/strong>. Eles alegam que as emendas propostas aumentam o controle do governo sobre as propriedades waqf, o que poderia prejudicar a comunidade mu\u00e7ulmana na \u00cdndia, que conta com cerca de 200 milh\u00f5es<\/strong> de membros.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- O parlamento indiano aprovou o Projeto de Lei de Emenda ao Waqf, 2024.\n- O governo afirma que a lei aumentar\u00e1 a transpar\u00eancia na gest\u00e3o de propriedades.\n- L\u00edderes mu\u00e7ulmanos criticam a proposta como uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos da minoria.\n- O projeto exige documenta\u00e7\u00e3o para reivindicar propriedades waqf, alterando pr\u00e1ticas hist\u00f3ricas.\n- A nova legisla\u00e7\u00e3o permite a inclus\u00e3o de n\u00e3o-mu\u00e7ulmanos em conselhos de waqf.","footnotes":""},"categories":[8969],"tags":[100],"class_list":["post-7029","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil","tag-noticia"],"yoast_head":"\n