Os apoiadores do projeto de lei sobre a morte assistida anunciaram que pretendem for\u00e7ar a sua aprova\u00e7\u00e3o por meio de um procedimento arcaico do parlamento, caso o texto siga sendo bloqueado pela C\u00e2mara dos Lordes. A estrat\u00e9gia \u00e9 descrita por alguns como a \u201cop\u00e7\u00e3o nuclear\u201d.<\/p>\n
Entre os apoiadores est\u00e3o a parlamentar Kim Leadbeater e o lord Charles Falconer. Eles dizem ter assessoria jur\u00eddica suficiente para obrigar a leitura do projeto pelos lordes sem emendas, na pr\u00f3xima sess\u00e3o.<\/p>\n
O movimento representa uma escalada no conflito entre defensores da lei e opositores, que argumentam que a demora em Lordes n\u00e3o \u00e9 obstru\u00e7\u00e3o, mas escrut\u00ednio leg\u00edtimo sobre o texto.<\/p>\n
Se o projeto n\u00e3o avan\u00e7ar at\u00e9 o fim da atual sess\u00e3o, ele perder\u00e1 automaticamente, mesmo tendo sido aprovado pela C\u00e2mara dos Comuns.<\/p>\n
Falconer afirmou que o p\u00fablico e a C\u00e2mara exigem uma decis\u00e3o parlamentar sobre o tema. Enfatizou que a C\u00e2mara pode ser chamada a votar, caso os lordes n\u00e3o se movam.<\/p>\n
Segundo ele, o Parlamento atua para permitir que a lei siga mesmo diante de bloqueios no Senado, via a Lei do Parlamento de 1911. A ideia depende de reintrodu\u00e7\u00e3o do texto na pr\u00f3xima sess\u00e3o.<\/p>\n
A Lei de 1911 permite que a C\u00e2mara dos Comuns reintroduza um projeto e for\u00e7a a sua vota\u00e7\u00e3o, caso os lordes o bloqueiem repetidamente. Desde 1949, foi usada apenas algumas vezes.<\/p>\n
H\u00e1 duas vias para acionar o mecanismo: o apoiador adota o projeto na lista de projetos de membro privado, ou o governo concede tempo para o retorno do texto.<\/p>\n
Especialistas indicam que a C\u00e2mara pode manter neutralidade, mas o governo resistiria a ceder tempo para o projeto, devido \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o de ministros e de parlamentares contr\u00e1rios.<\/p>\n
L\u00edderes partid\u00e1rios j\u00e1 sofrem press\u00e3o para definir a posi\u00e7\u00e3o, sob risco de insatisfa\u00e7\u00e3o p\u00fablica caso o texto seja derrotado por decis\u00f5es de pares n\u00e3o eleitos.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es de oposi\u00e7\u00e3o ao projeto destacam que o texto \u00e9 controverso, apresentando falhas de seguran\u00e7a e aus\u00eancia de apoio de institui\u00e7\u00f5es relevantes. Em paralelo, cr\u00edticos questionam a viabilidade t\u00e9cnica das propostas.<\/p>\n
Nesta sexta-feira, os lordes iniciam a d\u00e9cima sess\u00e3o de debate, com mais de 1.200 emendas apresentadas e 59 artigos em an\u00e1lise. Ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda a discuss\u00e3o do primeiro artigo.<\/p>\n
An\u00e1lise da Hansard Society aponta que o texto pode exigir pelo menos 16 dias adicionais de sess\u00e3o apenas para chegar ao fim da fase de comit\u00ea, tempo menor do que o dispon\u00edvel.<\/p>\n
A tens\u00e3o entre defensores e cr\u00edticos mant\u00e9m acesa a discuss\u00e3o p\u00fablica sobre a validade e a forma de regulamenta\u00e7\u00e3o da morte assistida no Reino Unido.<\/p>\n
A decis\u00e3o de recorrer \u00e0 Lei do Parlamento de 1911 depende de avan\u00e7o pol\u00edtico e de eventuais mudan\u00e7as no comportamento dos lordes. A possibilidade de uso do instrumento est\u00e1 sendo avaliada \u00e0 medida que o fim da sess\u00e3o se aproxima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"