O presidente do STF, Edson Fachin, pretende avan\u00e7ar com a implanta\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica para os ministros ainda durante o seu mandato, que se encerra em 2027. A ideia \u00e9 que o texto ganhe formato de resolu\u00e7\u00e3o interna da corte.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos dias, Fachin deve apresentar uma metodologia para a elabora\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo, com o objetivo de orientar a conduta dos magistrados. A iniciativa busca criar diretrizes claras para a atua\u00e7\u00e3o da Suprema Corte.<\/p>\n
Para evitar que o tema pare no plen\u00e1rio, o presidente intensifica conversas internas e busca construir consenso m\u00ednimo entre os ministros. A atua\u00e7\u00e3o nessa esfera \u00e9 alvo de resist\u00eancias entre parte do colegiado, sobretudo por raz\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
O modelo de refer\u00eancia internacional citado por Fachin \u00e9 o c\u00f3digo de conduta de tribunais alem\u00e3es. L\u00e1, h\u00e1 obrigatoriedade de disclosure de valores de participa\u00e7\u00e3o em eventos e restri\u00e7\u00f5es a presentes fora de ocasi\u00f5es sociais espec\u00edficas.<\/p>\n
No debate brasileiro, devem constar pontos sens\u00edveis como a autoriza\u00e7\u00e3o de viagens em ve\u00edculos de terceiros e a atua\u00e7\u00e3o de ministros como relatores em casos que envolvam familiares. Esses itens s\u00e3o considerados priorit\u00e1rios para a discuss\u00e3o.<\/p>\n
A medida visa fortalecer a transpar\u00eancia e a integridade institucional, com regras que possam orientar decis\u00f5es e condutas cotidianas no STF. A linha de comunica\u00e7\u00e3o oficial aponta para um texto t\u00e9cnico, sem subjetividades, que alcance aprova\u00e7\u00e3o no processo interno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"