A Receita Federal intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras de igrejas e entidades do terceiro setor. A medida busca transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o regular, sem atacar f\u00e9 ou doutrina, conforme o contexto normativo vigente no pa\u00eds.<\/p>\n
A mudan\u00e7a traz \u00e0 tona a Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 2.052\/2022, que institui a obriga\u00e7\u00e3o de informar opera\u00e7\u00f5es superiores a 50 mil reais por m\u00eas. O objetivo \u00e9 evitar fraudes, lavagem de dinheiro e evas\u00e3o fiscal, mantendo a contabilidade organizada das entidades.<\/p>\n
Especialistas destacam que a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o mira a f\u00e9, mas o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es fiscais. O foco \u00e9 assegurar que as movimenta\u00e7\u00f5es estejam compat\u00edveis com a legisla\u00e7\u00e3o, independentemente do porte da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A norma estabelece regra de reporte de opera\u00e7\u00f5es acima de 50 mil reais mensais. Al\u00e9m disso, orienta entidades a manterem contabilidade regular, com registros de receitas, despesas e demais movimenta\u00e7\u00f5es relevantes.<\/p>\n
As igrejas devem informar essas movimenta\u00e7\u00f5es na declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e na DIPJ, conforme o regime tribut\u00e1rio aplic\u00e1vel. A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada como medida de controle, presente para todas as entidades que movimentam recursos.<\/p>\n
Manter contabilidade organizada e atualizada \u00e9 essencial. Registros de receitas, despesas, contratos e atas devem ficar dispon\u00edveis para eventual verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Documentos comprovantes devem ser preservados por tempo m\u00ednimo exigido, incluindo comprovantes de receita, contratos, escrituras e outros documentos que atestem a regularidade das atividades.<\/p>\n
Para evitar problemas, \u00e9 recomendada a busca por orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e cont\u00e1bil especializada, al\u00e9m de consultar periodicamente o site da Receita Federal para informa\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"