O governo anunciou mudan\u00e7as nas regras de biodiversidade net gain (BNG), flexibilizando a exig\u00eancia de aumentar em 10% o espa\u00e7o para a natureza em novos empreendimentos. A decis\u00e3o, divulgada nesta semana, afeta obras com \u00e1rea superior a 0,2 hectares, mantendo o objetivo de ampliar habitats, mas com exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com o novo pacote, empreendimentos menores que 0,2 hectares ficar\u00e3o isentos da regra de BNG. Organiza\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o estimam que uma \u00e1rea equivalente ao Windsor Forest ficar\u00e1 sem restaura\u00e7\u00e3o para a natureza. O pacote faz parte de um conjunto de medidas para facilitar a meta de constru\u00e7\u00e3o de 1,5 milh\u00e3o de moradias at\u00e9 o fim desta legislatura.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as, h\u00e1 poss\u00edvel isen\u00e7\u00e3o da taxa de seguran\u00e7a de constru\u00e7\u00e3o para pequenas e m\u00e9dias construtoras. O governo tamb\u00e9m sinaliza favorecer o desenvolvimento em torno de esta\u00e7\u00f5es de trem, com consultas sobre incentivar projetos brownfield-first e permitir habitats fora do local por meio de regras simplificadas.<\/p>\n
A mudan\u00e7a \u00e9 recebida com cr\u00edticas por grupos ambientais, que afirmam ter sido violada a promessa de proteger a natureza. A Wildlife Trusts aponta que, somadas em todo o pa\u00eds, as \u00e1reas n\u00e3o restauradas seriam equivalentes \u00e0 Windsor Forest. A institui\u00e7\u00e3o alerta que a flexibiliza\u00e7\u00e3o pode comprometer metas de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outras organiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se manifestaram. A RSPB afirma que isentar pequenos sites contraria compromissos do governo com um ambiente mais favor\u00e1vel \u00e0 natureza. A Wildlife and Countryside Link sustenta que a grande parcela de unidades abaixo de 1 hectare pode fragilizar a pol\u00edtica.<\/p>\n
Para o governo, a estrat\u00e9gia busca tornar o sistema de planning mais eficiente e ampliar a oferta de moradias, com consultas sobre como manter o equil\u00edbrio entre BNG e infraestrutura. O ministro respons\u00e1vel afirma que o sistema atual \u00e9 falho e precisa incentivar constru\u00e7\u00f5es, sem prejudicar a natureza.<\/p>\n
No \u00e2mbito de futuras a\u00e7\u00f5es, o governo planeja consultar sobre como apoiar projetos em \u00e1reas degradadas e simplificar regras para facilitar habitats fora do per\u00edmetro das obras. A expectativa \u00e9 alinhar BNG com o desenvolvimento de infraestrutura de relev\u00e2ncia nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"