O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautou para esta quarta-feira o projeto de lei da dosimetria. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) ter\u00e1 o relator Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) e dever\u00e1 votar o texto na mesma sess\u00e3o.<\/p>\n
Uma emenda de Otto Alencar (PSD-BA) prop\u00f5e excluir do benef\u00edcio da lei os r\u00e9us do 8 de janeiro de 2023, incluindo Jair Bolsonaro. A ideia \u00e9 retirar do alcance da norma os r\u00e9us em a\u00e7\u00f5es sobre o que foi considerado plano de golpe de Estado.<\/p>\n
A emenda j\u00e1 est\u00e1 com Esperidi\u00e3o Amin para an\u00e1lise. O relator ainda n\u00e3o apresentou parecer nem requerimento de urg\u00eancia, mas sinalizou possibilidade de incluir uma anistia. A anistia nasceu como objetivo original do projeto, renomeado posteriormente.<\/p>\n
Ap\u00f3s urg\u00eancia aprovada na C\u00e2mara, o projeto passou \u00e0s m\u00e3os de Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP). O relator reuniu-se com Michel Temer (MDB) e A\u00e9cio Neves (PSDB-MG). Em pauta, a mudan\u00e7a de nomenclatura de PL da anistia para PL da dosimetria.<\/p>\n
O novo texto sugere impedir a soma de crimes de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e golpe de Estado, o que pode reduzir a pena de Bolsonaro de 27 anos e tr\u00eas meses para 2 anos e quatro meses. Analistas avaliam risco de favorecer outros crimes.<\/p>\n
Esperidi\u00e3o Amin afirmou \u00e0 CNN Brasil que n\u00e3o houve defini\u00e7\u00e3o sobre a data final deANE. O foco \u00e9 analisar emendas at\u00e9 o prazo indicado para concluir o relat\u00f3rio. O relator disse que pretende considerar todas as propostas apresentadas.<\/p>\n
Ser\u00e3o avaliados os impactos de ampliar a anistia para outros r\u00e9us, como casos de estupro, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro. Amin declarou que trabalha para evitar contrabando e reduzir o escopo apenas aos condenados pelas manifesta\u00e7\u00f5es de 8 de janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"