Movimentos de esquerda realizam protestos em diversas cidades do pa\u00eds desde a manh\u00e3 deste domingo contra o PL da dosimetria, aprovado pela C\u00e2mara e enviado ao Senado. Entidades como MST, MTST, PT e PSOL participam, com apoio de frentes como Povo Sem Medo e Brasil Popular. A organiza\u00e7\u00e3o aponta atua\u00e7\u00e3o em 49 cidades, incluindo todas as capitais.<\/p>\n
A manh\u00e3 come\u00e7ou com concentra\u00e7\u00f5es em ao menos 13 capitais, entre elas Bel\u00e9m, Belo Horizonte, Bras\u00edlia, Campo Grande, Cuiab\u00e1, Florian\u00f3polis, Jo\u00e3o Pessoa, Macei\u00f3, Manaus, Natal, S\u00e3o Lu\u00eds e Teresina. Em Bras\u00edlia, o ato teve in\u00edcio \u00e0s 10h na Biblioteca Nacional e seguiu em marcha ao Congresso.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, os manifestantes ocupam a frente do Masp, na Avenida Paulista, com atividades programadas a partir das 14h. No Rio de Janeiro, a programa\u00e7\u00e3o prev\u00ea presen\u00e7a de artistas de peso, como Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil, al\u00e9m de Emicida e outros nomes, segundo o coletivo 342Artes.<\/p>\n
No restante do pa\u00eds, a movimenta\u00e7\u00e3o ocorre entre 15h e 17h em capitais como Boa Vista, Fortaleza, Goi\u00e2nia, Macap\u00e1, Palmas, Vit\u00f3ria e Rio Branco. As a\u00e7\u00f5es t\u00eam como foco principal o rep\u00fadio ao PL da dosimetria e ao impacto sobre penas de condenados por atos ligados a 8 de janeiro.<\/p>\n
O PL altera o C\u00f3digo Penal e a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, unindo crimes de tentativa de golpe e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito. A proposta cria regra de concurso formal pr\u00f3prio e impede soma de penas entre os dois crimes.<\/p>\n
Para o ex-presidente Jair Bolsonaro, a dosimetria pode reduzir a pena de aboli\u00e7\u00e3o violenta de 6 anos e 6 meses, mantendo 8 anos e 2 meses pelos demais crimes, conforme a leitura do texto. O seu efeito sobre outros casos tamb\u00e9m \u00e9 citado pelos defensores da proposta.<\/p>\n
O texto tramita na CCJ do Senado e pode sofrer altera\u00e7\u00f5es at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o. O relator \u00e9 o senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC). A sess\u00e3o de an\u00e1lise est\u00e1 prevista para a pr\u00f3xima quarta-feira (17), com expectativa de conclus\u00f5es ainda neste ano. A C\u00e2mara aprovou o PL nesta semana e encaminhou ao Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"