Emenda aprovada pela C\u00e2mara baixa da \u00c1ustria pro\u00edbe o uso de v\u00e9u por meninas mu\u00e7ulmanas com menos de 14 anos nas escolas. A regra abrange hijabs e burcas e entra em vigor no segundo semestre de 2026, com uma fase de informa\u00e7\u00e3o iniciando em fevereiro. Multas podem chegar a 800 euros e cerca de 12 mil meninas devem ser atingidas.<\/p>\n
A coaliz\u00e3o governista, formada por tr\u00eas partidos de centro, aprovou a medida com apoio de parte da oposi\u00e7\u00e3o interna. Diverg\u00eancias aparecem sobre se a regra deve alcan\u00e7ar docentes; a oposi\u00e7\u00e3o critica discrimina\u00e7\u00e3o, enquanto alguns representantes defendem que o objetivo \u00e9 proteger as menores.<\/p>\n
O texto estabelece que, em caso de viola\u00e7\u00e3o, a dire\u00e7\u00e3o escolar realiza uma reuni\u00e3o com a menina e os pais. Persistindo o uso do v\u00e9u, h\u00e1 uma reuni\u00e3o com a autoridade escolar competente. O recurso financeiro \u00e9 apresentado como \u00faltima medida poss\u00edvel.<\/p>\n
Contexto e fundamentos legais<\/p>\n
Em 2020 houve uma proibi\u00e7\u00e3o anterior para menores de 10 anos, considerada inconstitucional pela Corte Constitucional. O tribunal entendeu que o Estado deve manter neutralidade religiosa e que o veto caracterizou discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00f5es e debates<\/p>\n
A ministra da Integra\u00e7\u00e3o, Claudia Plakolm, disse que v\u00e9us usados por crian\u00e7as s\u00e3o s\u00edmbolos de opress\u00e3o. L\u00edder do partido liberal Neos mencionou que a medida visa proteger a liberdade das meninas at\u00e9 os 14 anos. Grupos de direitos humanos e a IGG\u00d6 criticam a norma como discriminat\u00f3ria.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o Verde sugeriu interven\u00e7\u00f5es com equipes interdisciplinares envolvendo representantes da comunidade mu\u00e7ulmana. Pa\u00edses europeus como Fran\u00e7a e Holanda possuem regras similares, destacando o tema da neutralidade estatal no ensino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"