O Senado dos EUA aprovou, por unanimidade, o Holocaust Expropriated Art Recovery Hear Act of 2025. A medida expande e estende a Hear Act de 2016, mantendo o prazo de seis anos a partir da descoberta e limitando defesas legais. O texto segue para a C\u00e2mara e, se aprovada, ser\u00e1 encaminhado ao presidente para assinatura.<\/p>\n
A proposi\u00e7\u00e3o busca facilitar a restitui\u00e7\u00e3o de obras de arte nazistas a herdeiros de v\u00edtimas do Holocausto. Organiza\u00e7\u00f5es que apoiam a repara\u00e7\u00e3o, como a World Jewish Restitution Organization (WJRO) e a Art Ashes, apoiaram o avan\u00e7o legislativo. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu em um momento de consenso bipartid\u00e1rio.<\/p>\n
A nova lei preservaria o prazo de seis anos para queixas ap\u00f3s a descoberta relevante do direito, al\u00e9m de negar defesas como atraso, posse prolongada e apreens\u00e3o no pr\u00f3prio territ\u00f3rio por estado estrangeiro. Tamb\u00e9m derruba a doutrina da comity internacional que eximiria cortes americanas de julgar casos envolvendo leis de outros pa\u00edses.<\/p>\n
Entre os impactos previstos, a lei ampliaria a atua\u00e7\u00e3o sobre obras em museus e cole\u00e7\u00f5es privadas nos EUA. O caso Cassirer Neubauer, envolvendo Camille Pissarro Rue Saint-Honor\u00e9, dans l\u2019apr\u00e8s-midi, \u00e9 citado como exemplo de disputas em curso na Calif\u00f3rnia. A obra Effet de pluie, de 1897, est\u00e1 no Museo Nacional Thyssen-Bornemisza, em Madrid.<\/p>\n
O caso Cassirer Neubauer foi levado a inst\u00e2ncia federal ap\u00f3s mudan\u00e7as na lei da Calif\u00f3rnia sobre governan\u00e7a de crit\u00e9rios legais. A decis\u00e3o atual envolve quem det\u00e9m a propriedade real da tela ap\u00f3s processos prolongados. O Senado destacou o objetivo de oferecer caminhos justos para restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"