O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) lan\u00e7ou o quarto caderno da Cole\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos, desenvolvido pela Secadi. O foco \u00e9 o papel da escola no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra meninas e mulheres, em conson\u00e2ncia com a Constitui\u00e7\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
O material re\u00fane reflex\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es que dialogam com normas nacionais, como CF, ECA, LDB e PNEDH. Destaca ainda a Lei Maria da Penha como marco relevante para o tema. O objetivo \u00e9 ampliar a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos na escola.<\/p>\n
A iniciativa busca discutir os desafios do Estado, da sociedade e da escola para garantir direitos das mulheres, identificando caminhos para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas na educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos.<\/p>\n
O volume 4 segue a linha dos anteriores, oferecendo textos objetivos para sensibilizar, capacitar e instrumentalizar profissionais da educa\u00e7\u00e3o. O material est\u00e1 dispon\u00edvel na plataforma MEC RED.<\/p>\n
Os cadernos s\u00e3o produzidos pela Secadi, em parceria com a UFU e a OEI. A proposta \u00e9 materializar as diretrizes legais sobre os direitos de crian\u00e7as, adolescentes e mulheres na escola.<\/p>\n
O volume 1 trata da viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes, propondo a\u00e7\u00f5es para tornar a escola mais segura e protetora, com foco em preven\u00e7\u00e3o e encaminhamento.<\/p>\n
O volume 2 aborda o enfrentamento ao trabalho infantil, destacando a escola como espa\u00e7o de preven\u00e7\u00e3o e rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O volume 3 foca nos direitos de migrantes, refugiados e ap\u00e1tridas, promovendo acolhimento e prote\u00e7\u00e3o na escola.<\/p>\n
A cole\u00e7\u00e3o completa est\u00e1 dispon\u00edvel na plataforma MEC RED, com materiais para forma\u00e7\u00e3o continuada de docentes, gest\u00e3o escolar e atividades pedag\u00f3gicas. O MEC refor\u00e7a a integra\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da Secadi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"