O STF analisa hoje a decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a que determinou a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMI do INSS no Congresso. O plen\u00e1rio vota em seguida o pedido de chancela, iniciando pela posi\u00e7\u00e3o dele e seguir\u00e3o os demais ministros.<\/p>\n
O cen\u00e1rio interno no tribunal \u00e9 tenso para Mendon\u00e7a. H\u00e1 expectativa de derrota no plen\u00e1rio, embora a press\u00e3o midi\u00e1tica sobre o STF possa influenciar parte dos votos e reduzir cr\u00edticas expl\u00edcitas ao colegiado.<\/p>\n
A ala da corte aponta que Mendon\u00e7a teria interferido em atribui\u00e7\u00e3o que, tradicionalmente, cabe ao presidente do Congresso. Davi Alcolumbre mant\u00e9m boa interlocu\u00e7\u00e3o com o tribunal e j\u00e1 afirmou que n\u00e3o pautar\u00e1 pedidos de impeachment de ministros.<\/p>\n
Integrantes do STF veem contradi\u00e7\u00e3o entre as declara\u00e7\u00f5es de Mendon\u00e7a e pr\u00e1ticas de autoconten\u00e7\u00e3o defendidas pelo judici\u00e1rio. A diverg\u00eancia interna \u00e9 ressaltada por colegas que j\u00e1 criticaram a postura do ministro em outros momentos.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 questionada por usar um precedente considerado fr\u00e1gil para prorrogar trabalhos da CPMI. Internamente, h\u00e1 consenso de que a prorroga\u00e7\u00e3o seria uma atribui\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora do Congresso, o que alimenta o debate sobre limites de poder entre os poderes.<\/p>\n
Mendon\u00e7a apoiou argumentos de parlamentares que criticaram Alcolumbre pela demora na defini\u00e7\u00e3o do prazo de funcionamento da CPMI. A c\u00fapula da comiss\u00e3o tem destacado omiss\u00e3o por parte do presidente do Senado.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o pode servir para mensagens pol\u00edticas entre os ministros. Parte da Corte discorda da condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es envolvendo o banco Master, no qual Mendon\u00e7a atua como relator, e tamb\u00e9m da condu\u00e7\u00e3o da crise pelo presidente Fachin, que tem sido alvo de cr\u00edticas sobre seus discursos.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es envolvendo o banco Master provocaram uma crise sem precedentes no tribunal, com relatos de liga\u00e7\u00f5es entre ministros e o banqueiro Vorcaro. Tamb\u00e9m surgiram liga\u00e7\u00f5es de Kassio Nunes Marques com contatos do empres\u00e1rio.<\/p>\n
A compara\u00e7\u00e3o com a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato foi mencionada pelo decano Gilmar Mendes ao votar pela chancela da decis\u00e3o de Mendon\u00e7a, ap\u00f3s cr\u00edticas sobre o impacto de decis\u00f5es que chegaram a anular condena\u00e7\u00f5es envolvendo Vorcaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"