A juria de Los Angeles considered Meta e YouTube respons\u00e1veis por projetar produtos viciantes, condenando as plataformas a pagar US$ 6 milh\u00f5es ao r\u00e9u representado por KGM. A decis\u00e3o, proferida nesta semana, aponta neglig\u00eancia e falhas em avisos sobre riscos, aplicando-se a empresas ligadas ao Facebook e ao YouTube. O veredito ocorreu em um processo que envolveu uso intenso desde a inf\u00e2ncia, com impactos relatados na sa\u00fade mental da autora.<\/p>\n
A decis\u00e3o chega pouco tempo ap\u00f3s outro caso nos EUA, no qual a Meta foi obrigada a pagar US$ 375 milh\u00f5es em penalidades civis por alega\u00e7\u00f5es de omiss\u00e3o de seguran\u00e7a e de permitir danos aos usu\u00e1rios. As duas decis\u00f5es podem influenciar debates sobre responsabilidade de grandes techs em \u00e2mbito global e abrir precedentes para a\u00e7\u00f5es em outros pa\u00edses.<\/p>\n
Representantes de escrit\u00f3rios de advocacia australianos discutem poss\u00edveis desdobramentos locais. Shine Lawyers analisa como uma eventual a\u00e7\u00e3o na Austr\u00e1lia poderia ser conduzida, disse o diretor jur\u00eddico da firma ao Guardian Australia. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o veredito norte-americano sinaliza disposi\u00e7\u00e3o de tribunais de outros pa\u00edses para responsabilizar empresas de tecnologia por danos reais.<\/p>\n
Paralelamente, advogados de Slater e Gordon destacam que o caso marca um momento relevante para a fiscaliza\u00e7\u00e3o global de plataformas sociais e seus efeitos sobre jovens. Eles afirmam que \u00e9 preciso observar como leis locais podem fornecer caminhos de responsabiliza\u00e7\u00e3o quando houver danos.<\/p>\n
Em Melbourne, o estudo de t\u00e9cnicas de regula\u00e7\u00e3o aponta para mudan\u00e7as na responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas. A Maurice Blackburn mencionou que casos envolvendo grandes empresas de tecnologia j\u00e1 demonstraram a possibilidade de uso do direito para criar salvaguardas contra efeitos nocivos. A empresa citou a\u00e7\u00f5es em curso contra lojas de aplicativos, como refer\u00eancia a disputas com Apple e Google.<\/p>\n
O governo australiano ampliou recentemente a defini\u00e7\u00e3o de plataformas sujeitas a regras de prote\u00e7\u00e3o de menores, ao incluir sistemas com comportamento viciante, rolagem infinita e notifica\u00e7\u00f5es persistentes. O objetivo \u00e9 exigir medidas de cuidado digital para evitar danos a jovens, com foco em algoritmos direcionados e conte\u00fados de alta atratividade.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es informou que est\u00e1 avaliando a cria\u00e7\u00e3o de uma obriga\u00e7\u00e3o de cuidado digital, que obrigaria plataformas a adotar medidas para evitar danos. Uma pesquisa inicial sobre o tema terminou no fim de 2023, e as pr\u00f3ximas etapas ainda n\u00e3o foram anunciadas.<\/p>\n
O tema tamb\u00e9m mobiliza os partidos de oposi\u00e7\u00e3o. O porta-voz dos Verdes afirmou que a legisla\u00e7\u00e3o poderia impor salvaguardas preventivas, destacando a necessidade de regras mais r\u00edgidas para evitar conte\u00fados prejudiciais. O debate p\u00fablico mira equilibrar inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e prote\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios, especialmente menores de idade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"