O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) corrigiu a certid\u00e3o de julgamento que confirmou a indica\u00e7\u00e3o de que a sucess\u00e3o no governo do Rio de Janeiro ser\u00e1 definida por elei\u00e7\u00e3o indireta, realizada pela Alerj. A retifica\u00e7\u00e3o esclarece o tipo de pleito e corrige informa\u00e7\u00f5es anteriores sobre elei\u00e7\u00f5es diretas.<\/p>\n
A corre\u00e7\u00e3o foi motivada pela identifica\u00e7\u00e3o de erro material na certid\u00e3o anterior, que mencionava novas elei\u00e7\u00f5es sem especificar corretamente o formato. O tribunal substituiu a refer\u00eancia a dispositivos de elei\u00e7\u00f5es diretas pela previs\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o estadual, que determina voto indireto em casos de vac\u00e2ncia no fim do mandato.<\/p>\n
Desembargador Ricardo Couto, que atua como governador em exerc\u00edcio, participou da coletiva em que foi apresentada a retifica\u00e7\u00e3o. Ele havia encaminhado um of\u00edcio ao TSE pedindo esclarecimentos sobre o tipo de elei\u00e7\u00e3o previsto. A nova certid\u00e3o sustenta que a escolha ocorrer\u00e1 pela Assembleia Legislativa (Alerj).<\/p>\n
A decis\u00e3o deixa claro que a elei\u00e7\u00e3o indireta seguir\u00e1 a Constitui\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro, n\u00e3o o C\u00f3digo Eleitoral. A respeito do calend\u00e1rio, Couto tem at\u00e9 48 horas ap\u00f3s a vac\u00e2ncia para convocar o pleito, devendo ele ocorrer em at\u00e9 30 dias.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a elei\u00e7\u00e3o indireta envolver\u00e1 os 70 deputados da Alerj em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. Para vencer em primeiro turno, \u00e9 necess\u00e1ria maioria absoluta (36 votos). Se nenhum candidato alcan\u00e7ar esse qu\u00f3rum, haver\u00e1 segundo turno entre os dois mais votados. A posse ocorrer\u00e1 em at\u00e9 48 horas ap\u00f3s o resultado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"