O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que cria o crime de vicaric\u00eddio, ou seja, homic\u00eddio de filhos, pais ou dependentes diretos de uma mulher com a finalidade de causar sofrimento, puni\u00e7\u00e3o ou controle. A proposta j\u00e1 havia sido aprovada pela C\u00e2mara e agora segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu pouco mais de um m\u00eas ap\u00f3s um caso em Itumbiara (GO).<\/p>\n
O texto altera o C\u00f3digo Penal para incluir o vicaric\u00eddio entre os crimes hediondos e na lista de viol\u00eancia dom\u00e9stica. As penas v\u00e3o de 20 a 40 anos de reclus\u00e3o e podem aumentar em at\u00e9 um ter\u00e7o em situa\u00e7\u00f5es como a pr\u00e1tica na presen\u00e7a da v\u00edtima, contra crian\u00e7a, idoso ou pessoa com defici\u00eancia, ou em descumprimento de medida protetiva.<\/p>\n
A origem do projeto \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que buscou preencher uma lacuna na tipifica\u00e7\u00e3o de crimes ligados \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. O debate considerou a possibilidade de ampliar a tipifica\u00e7\u00e3o para casos contra homens, mas a proposta manteve o foco no sofrimento da v\u00edtima feminina.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o, alguns parlamentares defenderam a eventual aplica\u00e7\u00e3o da mesma pena em casos em que a mulher atinge o parceiro, embora a mat\u00e9ria tenha seguido com foco no dano \u00e0 m\u00e3e e aos seus dependentes. Observadores apontam que o objetivo \u00e9 ampliar o aparato de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n
O caso de Itumbiara, citado como refer\u00eancia, envolveu a morte de dois filhos e o suic\u00eddio do agressor ap\u00f3s um pedido de separa\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o motivou discuss\u00f5es sobre medidas protetivas eficazes e a necessidade de endurecer a legisla\u00e7\u00e3o contra esse tipo de viol\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"