Circula nas redes uma publica\u00e7\u00e3o que sustenta que, em 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria proibido o governo de Jair Bolsonaro de reduzir o pre\u00e7o da gasolina. A checagem aponta que o conte\u00fado \u00e9 falso e n\u00e3o houve determina\u00e7\u00e3o do TSE para impedir queda de combust\u00edveis naquele ano.<\/p>\n
A onda de desinforma\u00e7\u00e3o envolve uma consulta da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) sobre a possibilidade de cortar impostos em ano eleitoral. O TSE n\u00e3o emitiu um parecer favor\u00e1vel nem contr\u00e1rio; a consulta foi arquivada por entender que era ampla e ligada a casos concretos, como o aumento do pre\u00e7o da gasolina.<\/p>\n
Segundo o ex-ministro Carlos Horbach, relator da ocasi\u00e3o, a consulta foi rejeitada por falta de objetividade. Em seu voto, ele explicou que consultas sobre condutas vedadas exigem an\u00e1lise detalhada das circunst\u00e2ncias, tornando dif\u00edcil oferecer respostas gerais sem tratar de casos espec\u00edficos.<\/p>\n
Em outubro de 2022, o site Fato ou Fake j\u00e1 havia publicado que n\u00e3o houve reconhecimento de crime eleitoral pelo TSE em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Petrobras e \u00e0 gasolina. A reportagem destacou que o TSE disse n\u00e3o ter impedido redu\u00e7\u00f5es nem declarado crime, reiterando que a AGU questionou sobre corte de impostos, n\u00e3o sobre proibi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
No material em circula\u00e7\u00e3o, h\u00e1 montagem com foto da presidente do TSE, Carmen L\u00facia, associada a t\u00edtulos jornal\u00edsticos antigos e recentes. Um dos textos de 2022 afirma que ministros consideraram crime reduzir pre\u00e7o de combust\u00edvel em ano eleitoral; outro, de 2026, fala de um pacote para reduzir o diesel.<\/p>\n
A checagem ressalta que o conte\u00fado editorial utilizado pela montagem \u00e9 antigo e distorceu declara\u00e7\u00f5es da corte. A leitura correta \u00e9 a de que o TSE avaliou a consulta da AGU sem emitir resposta categ\u00f3rica e, por fim, a arquivou por v\u00edcio de objetividade.<\/p>\n
Veja tamb\u00e9m que a narrativa envolve trechos de v\u00eddeos do pr\u00f3prio TSE publicados em canais oficiais, que esclareciam que o tribunal n\u00e3o proibiu nem condenou redu\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o, apenas analisou a consulta com base na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. A montagem, contudo, vinculou fatos de 2022 a cen\u00e1rios de 2026 sem apoio documental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"