O ministro Alexandre de Moraes definiu regras de pris\u00e3o domiciliar para Jair Bolsonaro que s\u00e3o mais rigorosas do que as impostas a Fernando Collor h\u00e1 pouco tempo. A decis\u00e3o envolve monitoramento eletr\u00f4nico, restri\u00e7\u00f5es de visitas e controle de comunica\u00e7\u00e3o, mantendo o regime de cumprimento da pena em domic\u00edlio.<\/p>\n
Para Bolsonaro, Moraes estipulou 90 dias de avalia\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, com possibilidade de reavalia\u00e7\u00e3o ao final do per\u00edodo. O ex-presidente dever\u00e1 usar tornozeleira eletr\u00f4nica e manter vigil\u00e2ncia da Pol\u00edcia Militar do DF. A comunica\u00e7\u00e3o externa permanece proibida, assim como redes sociais e grava\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos ou \u00e1udios.<\/p>\n
Diferentemente, Collor teve a pris\u00e3o domiciliar definida de forma mais direta e permanente, sem prazo de reavalia\u00e7\u00e3o. O benef\u00edcio foi concedido ap\u00f3s diagn\u00f3stico de Parkinson, com visitas m\u00e9dicas sem limite, e sem restri\u00e7\u00f5es de dias para visitas de familiares. Ambos continuam na pris\u00e3o domiciliar com monitoramento.<\/p>\n
No caso de Bolsonaro, a presen\u00e7a de familiares tamb\u00e9m \u00e9 r\u00edgida: apenas os filhos Fl\u00e1vio, Carlos e Jair Renan podem visit\u00e1-lo, em hor\u00e1rios e dias espec\u00edficos, dentro do complexo penitenci\u00e1rio. Michelle Bolsonaro, Laura e Let\u00edcia t\u00eam acesso liberado apenas com autoriza\u00e7\u00e3o de Moraes, e outras visitas seguem suspensas.<\/p>\n
Para Collor, visitas m\u00e9dicas n\u00e3o contaram com limites. O monitoramento de visitas a Collor ocorre semanalmente, com 23 pessoas recebidas em casa ao longo de 10 meses. Em 4 meses na papudinha, Bolsonaro recebeu 40 visitantes, mas as visitas durante o regime domiciliar ficam suspensas por 90 dias.<\/p>\n
Ambos podem ir ao hospital em emerg\u00eancias, por\u00e9m com prazos diferentes para justificativas. Collor tem prazo de 48 horas; Bolsonaro, 24 horas para comprovar necessidade de interna\u00e7\u00e3o. No \u00e2mbito de visitas profissionais de sa\u00fade, Collor n\u00e3o teve limite; Bolsonaro poder\u00e1 receber apenas cinco profissionais cadastrados, com sess\u00f5es de fisioterapia em hor\u00e1rios espec\u00edficos.<\/p>\n
Bolsonaro continua sem acesso a celular ou redes sociais e sem possibilidade de gravar conte\u00fados. Moraes tamb\u00e9m determina vigil\u00e2ncia pr\u00f3xima da resid\u00eancia por parte da Pol\u00edcia Militar, com registro de ve\u00edculos, motoristas e passageiros de visitantes. O objetivo \u00e9 assegurar o cumprimento humano da pris\u00e3o em domic\u00edlio.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Moraes descreve com detalhes as condi\u00e7\u00f5es de Bolsonaro na Papudinha, destacando ambiente, alimenta\u00e7\u00e3o, equipe m\u00e9dica e relat\u00f3rios para atestar sa\u00fade e dignidade. O ministro aponta que o tratamento de pneumonia seria adequado em casa, desde que mantido o controle de infec\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es elaboradas para Collor e Bolsonaro refletem diferen\u00e7as significativas em rela\u00e7\u00e3o ao tempo de vig\u00eancia, visitas, contatos externos e restri\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o. Moraes mant\u00e9m o foco na prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e na integridade da decis\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"