O parlamento de Israel avan\u00e7ou um projeto de lei que prev\u00ea a pena de morte para palestinos condenados por terrorismo, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do comit\u00ea de seguran\u00e7a nacional. O texto segue para vota\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n
A proposta \u00e9 de Otzma Yehudit, partido de ultradireita, liderado pelo ministro da Seguran\u00e7a Nacional, Itamar Ben-Gvir, e tem sido alvo de cr\u00edticas de opositores e de grupos de direitos humanos.<\/p>\n
A iniciativa estabelece que condenados \u00e0 morte fiquem em instala\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, com visitas restritas e consultas jur\u00eddicas por videoconfer\u00eancia, al\u00e9m de prever a execu\u00e7\u00e3o em at\u00e9 90 dias ap\u00f3s a senten\u00e7a.<\/p>\n
As regras permitem que tribunais imponham a pena sem pedido de acusa\u00e7\u00e3o e com maioria simples, incluindo tribunais militares no West Bank. O minist\u00e9rio da Defesa pode apresentar uma opini\u00e3o nesse processo.<\/p>\n
Para palestinos sob ocupa\u00e7\u00e3o, o projeto restringe recursos de apela\u00e7\u00e3o e clem\u00eancia, enquanto prisioneiros julgados em Israel teriam possibilidade de commuting para pris\u00e3o perp\u00e9tua.<\/p>\n
O comit\u00ea n\u00e3o apenas manteve, como ajustou o texto, segundo a imprensa. A forma de execu\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 o enforcamento.<\/p>\n
Ben-Gvir tem defendido o uso da forca, associando-a a l\u00f3gicas de puni\u00e7\u00e3o. Autoridades militares e minist\u00e9rios alertaram para eventuais viola\u00e7\u00f5es do direito internacional e risco de a\u00e7\u00f5es legais no exterior.<\/p>\n
Cr\u00edticos ressaltam que a lei eliminaria discricion\u00e1rios judiciais, expondo o pa\u00eds a questionamentos jur\u00eddicos e a tribunais estrangeiros. Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos destacam impactos desproporcionais sobre palestinos.<\/p>\n
Aos olhos de defensores, a medida representa uma mudan\u00e7a dr\u00e1stica na pol\u00edtica penal. Entidades internacionais lembram que pa\u00edses devem evitar puni\u00e7\u00f5es cru\u00e9is ou discriminat\u00f3rias. O debate segue em aberto no Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"