A Comiss\u00e3o de Com\u00e9rcio de Futuros de Commodities (CFTC) criou, nesta ter\u00e7a-feira, uma Inova\u00e7\u00e3o Task Force para reestruturar as regras regulat\u00f3rias sobre criptoativos, intelig\u00eancia artificial e mercados de previs\u00e3o. A iniciativa marca o primeiro passo concreto da gest\u00e3o de Michael Selig para mudar a supervis\u00e3o de derivativos dos EUA de um modelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o pontual para um caminho de conformidade mais claro para protocolos descentralizados.<\/p>\n
A nova unidade ficar\u00e1 respons\u00e1vel por desenvolver abordagens regulat\u00f3rias espec\u00edficas para tr\u00eas setores distintos. A lideran\u00e7a fica a cargo de Michael Passalacqua, ex-advogado do escrit\u00f3rio Simpson Thacher, que atuar\u00e1 como consultor s\u00eanior do presidente. O objetivo \u00e9 criar um canal direto para que desenvolvedores negociem quadros de conformidade, em vez de aguardarem notifica\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia sinaliza uma guinada do regime de regula\u00e7\u00e3o por fiscaliza\u00e7\u00e3o para um modelo propositivo de regras. Passalacqua, nomeado em janeiro, conduzir\u00e1 a task force em conjunto com o Comit\u00ea Consultivo de Inova\u00e7\u00e3o. O foco \u00e9 definir como intermedi\u00e1rios com c\u00f3digo podem operar dentro do Commodity Exchange Act.<\/p>\n
O presidente Selig destacou, em Nova York, que a ideia \u00e9 abrir espa\u00e7o para que inovadores conversem com a equipe regulat\u00f3ria. A meta n\u00e3o se limita ao cripto, abrangendo tamb\u00e9m mercados de previs\u00e3o e IA, segundo ele.<\/p>\n
O grupo deve transformar defini\u00e7\u00f5es amplas em regras de compensa\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o. A iniciativa funciona como complemento a interpreta\u00e7\u00f5es j\u00e1 dadas em parceria CFTC-SEC sobre classifica\u00e7\u00e3o de ativos, com vistas a permitir que plataformas operem sob um arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio mais previs\u00edvel.<\/p>\n
O mercado j\u00e1 apresenta assimetria entre capitais e estruturas. Investidores institucionais nos EUA ficam atrelados a estruturas de negocia\u00e7\u00e3o no exterior, enquanto a descoberta de pre\u00e7os ocorre em mercados offshore de alta velocidade. O interesse aberto de plataformas descentralizadas tem mostrado maior liquidez e efici\u00eancia de capital em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s infraestruturas tradicionais.<\/p>\n
A CFTC trabalha para incorporar o registro de c\u00f3digo de contratos em seu regime, permitindo que protocolos denuncem diretamente. Com isso, parte relevante do volume DeFi ficaria sob supervis\u00e3o norte-americana, mantendo a liquidez no solo nacional.<\/p>\n
A regula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 vista em escala global, com a press\u00e3o de jurisdi\u00e7\u00f5es como a Uni\u00e3o Europeia para adaptar regras a novas tecnologias. O objetivo \u00e9 evitar que o atraso regulat\u00f3rio americano comprometa a competitividade e impulsione a migra\u00e7\u00e3o de atividades para o exterior. A evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica j\u00e1 est\u00e1 alinhada com avan\u00e7os regulat\u00f3rios que visam acompanhar o ritmo do mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"