O Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (24), a equipara\u00e7\u00e3o da misoginia a crime de preconceito ou discrimina\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o acrescenta pena de dois a cinco anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa, e encaminha o texto \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. A mudan\u00e7a impacta o C\u00f3digo Penal, ao ampliar a interpreta\u00e7\u00e3o de crimes contra mulheres.<\/p>\n
O plen\u00e1rio aprovou o texto substitutivo apresentado pela relatora Soraya Thronicke (Podemos-MS), ao projeto de Ana Paula Lobato (PSB-MA). A vota\u00e7\u00e3o ocorreu com 67 votos a favor e zero contr\u00e1rios, sem oposi\u00e7\u00e3o formal ao parecer. A proposta define misoginia como conduta de \u00f3dio ou avers\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inclui a express\u00e3o \u201ccondi\u00e7\u00e3o de mulher\u201d entre os crit\u00e9rios da Lei do Racismo, ao lado de cor, etnia, religi\u00e3o e proced\u00eancia. H\u00e1 ainda mudan\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o atual, que hoje trata a misoginia como inj\u00faria ou difama\u00e7\u00e3o, com penas menores.<\/p>\n
A senadora Soraya Thronicke destacou que o objetivo \u00e9 proteger a fam\u00edlia, a dignidade e a liberdade das mulheres, afirmando que o \u00f3dio contra elas \u00e9 estruturado e crescente. A aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorreu sem diverg\u00eancias, com debates sobre liberdade de express\u00e3o e eventual impacto na Lei de Racismo.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, tamb\u00e9m foi acatada uma emenda proposta por Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), que amplia a ementa da Lei do Racismo para mencionar crimes resultantes de discrimina\u00e7\u00e3o por misoginia, entre outros preconceitos. A proposta atualiza o enquadramento legal e aguarda an\u00e1lise da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"