A decis\u00e3o do STF de conceder pris\u00e3o domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro foi apresentada pelo jurista Vitor Marques como um privil\u00e9gio raro no Judici\u00e1rio. Em entrevista ao Poder e Mercado, do Canal UOL, ele destacou que a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a domiciliar apenas para situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como regime aberto, pessoas com mais de 70 anos ou com doen\u00e7as graves, e lembrou que o benef\u00edcio \u00e9 exce\u00e7\u00e3o para condenados no regime fechado.<\/p>\n
Marques ressaltou que apenas 0,6% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira cumpre pena em regime domiciliar, em um universo de quase um milh\u00e3o de presos. Para ele, a decis\u00e3o do STF representa um tratamento excepcional, que n\u00e3o se repete com frequ\u00eancia para outros casos, especialmente para r\u00e9us pobres ou vulner\u00e1veis sem acesso a cuidados m\u00e9dicos de qualidade.<\/p>\n
O jurista informou ainda que Bolsonaro estava cumprindo pena em regime semiaberto, inicialmente em pres\u00eddio, com hist\u00f3rico de restri\u00e7\u00f5es que justificariam uma medida cautelar. Marques citou que, no conjunto, decis\u00f5es semelhantes costumam ser negadas a presos de menor renda, embora haja exce\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas ou de idade.<\/p>\n
Marques criticou o que chamou de discrep\u00e2ncia no tratamento dentro do Judici\u00e1rio, observando que a paci\u00eancia exibida na decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 comum. Ele explicou que, em geral, pris\u00f5es preventivas ocorrem com maior frequ\u00eancia no in\u00edcio de investiga\u00e7\u00f5es ou processos.<\/p>\n
O jurista tamb\u00e9m apontou que a liberdade de Bolsonaro, desde o come\u00e7o, n\u00e3o dependeu apenas de decis\u00f5es judiciais, havendo r\u00e9plicas de atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e familiar. Ele afirmou que o epis\u00f3dio pode servir para sensibilizar o Judici\u00e1rio a considerar situa\u00e7\u00f5es graves e, ao mesmo tempo, para conscientizar a sociedade sobre a dignidade humana de indiv\u00edduos presos.<\/p>\n
Marques finalizou destacando que a dignidade humana deve ser preservada, mesmo durante o cumprimento da pena. Ele observou que a concess\u00e3o de regimes menos restritivos pode ser necess\u00e1ria em casos extremos, mas sem abrir espa\u00e7o para distor\u00e7\u00f5es no princ\u00edpio da igualdade perante a lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"