Jair Bolsonaro teve a cust\u00f3dia domiciliar autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo a pris\u00e3o no Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal. A decis\u00e3o ocorreu nesta ter\u00e7a-feira, 24, ap\u00f3s a defesa apresentar cinco pedidos consecutivos. A motiva\u00e7\u00e3o principal \u00e9 a sa\u00fade debilitada do ex-presidente, agravada pela sequ\u00eancia de problemas m\u00e9dicos desde 2018.<\/p>\n
A defesa, liderada pelo criminalista Paulo Amador da Cunha Bueno, apresentou a avalia\u00e7\u00e3o de que a modalidade tempor\u00e1ria de pris\u00e3o domiciliar traz inova\u00e7\u00e3o, mas ressalta que as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do presidente demandam cuidados permanentes. Segundo a defesa, a situa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica justificaria um regime domiciliar por 90 dias e al\u00e9m, se necess\u00e1rio.<\/p>\n
O advogado tamb\u00e9m comparou o caso de Bolsonaro ao de um ex-presidente j\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar, afirmando que a decis\u00e3o do STF manteve coer\u00eancia jurisprudencial ao estender esse tipo de medida a um quadro m\u00e9dico considerado grave pela equipe m\u00e9dica. A pe\u00e7a defensiva indicou a hist\u00f3rico de atentado sofrido pelo ex-presidente durante a campanha de 2018 como fator relevante.<\/p>\n
A defesa destacou que a \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica apontou pneumonia dupla decorrente de broncoaspira\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00e3o grave que j\u00e1 havia sido prevista em relat\u00f3rio m\u00e9dico recente. O quadro de sa\u00fade, segundo os advogados, envolve riscos de complica\u00e7\u00f5es e refor\u00e7a a necessidade de tratamento e monitoramento fora do ambiente carcer\u00e1rio.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Moraes foi tomada ap\u00f3s a sequ\u00eancia de pedidos apresentados pela defesa, que argumenta pela continuidade de cuidados m\u00e9dicos de alto n\u00edvel. A transfer\u00eancia para a cust\u00f3dia domiciliar tem validade de 90 dias, conforme a autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"