Ocho de 2025 marcou nova etapa de um conflito legal envolvendo TotalEnergies e Shell, ap\u00f3s a Western Cape High Court ter anulado, em agosto, a autoriza\u00e7\u00e3o ambiental para perfura\u00e7\u00f5es offshore no bloco Orange Basin. A defesa recorre agora, com novo recurso em tribunal.<\/p>\n
Entre Port Nolloth e Hondeklip Bay, o bloco fica a 188 a 340 quil\u00f4metros da costa da \u00c1frica do Sul. O Departamento de Recursos Minerais e Petrol\u00edferos (DMPR) aprovou a autoriza\u00e7\u00e3o em outubro de 2024, mescla de avalia\u00e7\u00e3o ambiental com autoriza\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o em \u00e1guas profundas.<\/p>\n
O processo foi movido pela Aukotowa Fishing Cooperative e duas organiza\u00e7\u00f5es ambientais. Alegam que a decis\u00e3o n\u00e3o avaliou adequadamente danos ambientais, impactos na fase p\u00f3s-explorat\u00f3ria e efeitos sobre comunidades pesqueiras locais, incluindo Port Nolloth, al\u00e9m de contrariar metas de uso baixo de carbono.<\/p>\n
A corte decidiu, em agosto de 2025, invalidar decis\u00e3o anterior de conceder a autoriza\u00e7\u00e3o, apontando irregularidades na avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental, falha em considerar mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica inadequada. A defesa sustenta que h\u00e1 falhas que justificam nova an\u00e1lise.<\/p>\n
Segundo Melissa Groenink-Groves, da Natural Justice, v\u00e1rias quest\u00f5es comuns em EIAs de projetos offshore permanecem sem ajuste pelos consultores, o que torna decis\u00f5es pass\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o judicial. Os argumentos visam reabrir todo o processo de licenciamento.<\/p>\n
As partes requerentes destacam ainda que atividades de petr\u00f3leo e g\u00e1s conflitam com a estrat\u00e9gia de desenvolvimento de baixo carbono do governo, al\u00e9m de comprometer acordos assumidos no contexto do Acordo de Paris. DMPR e TotalEnergies n\u00e3o se pronunciaram at\u00e9 o fechamento deste material.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"