O deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) afirmou neste s\u00e1bado (22) que a pris\u00e3o de Jair Bolsonaro pode facilitar a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei da Dosimetria, antigo PL da Anistia. A ideia \u00e9 reduzir tens\u00f5es entre as alas na C\u00e2mara e permitir avan\u00e7os no texto.<\/p>\n
Segundo o parlamentar, a deten\u00e7\u00e3o do ex-presidente poderia ajudar a contornar a resist\u00eancia da ala direita e favorecer um clima de \u201cvirar a p\u00e1gina\u201d entre lideran\u00e7as. Ele informou que pretende votar a mat\u00e9ria na pr\u00f3xima semana, em busca de consenso com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, e demais interlocutores.<\/p>\n
Paulinho explicou que a vers\u00e3o atual do PL n\u00e3o anula a pris\u00e3o, mas busca pacificar o pa\u00eds e avan\u00e7ar o tema de forma respons\u00e1vel. A meta \u00e9 apresentar o relat\u00f3rio apenas com apoio de maioria, evitando conflitos internos. A expectativa \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o ocorra j\u00e1 na semana seguinte.<\/p>\n
A ideia original do PL de dosimetria \u00e9 alterar dispositivos do C\u00f3digo Penal para reduzir o tempo de pena relacionado aos atos de 8 de janeiro, incluindo Golpe de Estado e Aboli\u00e7\u00e3o do Estado de Direito. A proposta gerou cr\u00edticas de governistas e oposicionistas, vistos como tentativa de manobra jur\u00eddica para favorecer o Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
A mudan\u00e7a de nome do texto, de Anistia para Dosimetria, n\u00e3o convenceu cr\u00edticos, que enxergam maquiagem jur\u00eddica. A vers\u00e3o atual prop\u00f5e diminuir penas, mas manter condena\u00e7\u00f5es acima de 20 anos, o que n\u00e3o atende a demandas de uma anistia ampla. Enquanto isso, diverg\u00eancias persistem entre bancada da base e oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Paulinho afirmou que o relat\u00f3rio ser\u00e1 apresentado apenas com consenso, destacando a necessidade de di\u00e1logo entre lideran\u00e7as e o comando da casa. A articula\u00e7\u00e3o busca, ainda, manter o processo dentro de par\u00e2metros legais e evitar impactos institucionais maiores. A vota\u00e7\u00e3o pode ocorrer na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"