O Senado, por meio da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), discute um projeto de lei que aumenta a CSLL cobrada sobre fintechs de 9% para 15%. A medida busca isonomia com bancos tradicionais e, segundo o governo, ajuda a recompor a arrecada\u00e7\u00e3o. Especialistas, por\u00e9m, apontam que o repasse aos usu\u00e1rios \u00e9 prov\u00e1vel e pode afetar o cr\u00e9dito.<\/p>\n
O texto examinado prev\u00ea elevar a tributa\u00e7\u00e3o sobre o lucro das fintechs, n\u00e3o sobre opera\u00e7\u00f5es isoladas. O objetivo declarado \u00e9 corrigir descompassos tribut\u00e1rios entre fintechs e bancos, mas o efeito direto sobre servi\u00e7os pode ocorrer por meio de tarifas, anuidades, cashback e outros encargos.<\/p>\n
Analistas destacam que o aumento n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico para o consumidor, dada a incid\u00eancia sobre o lucro, mas veem risco de repasse dependendo da estrat\u00e9gia comercial das empresas. A amplitude e o timing do repasse dependem de competi\u00e7\u00e3o, contratos vigentes e condi\u00e7\u00f5es de mercado.<\/p>\n
Especialistas ressaltam que fintechs podem repassar custos por meio de tarifas de abertura de conta, anuidades de cart\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Tamb\u00e9m podem ocorrer ajustes em programas de fidelidade e prazos de atendimento, conforme cen\u00e1rios de competi\u00e7\u00e3o e risco de cr\u00e9dito.<\/p>\n
Outros pontos discutidos envolvem o funcionamento do Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito (FGC) e eventuais mudan\u00e7as de contribui\u00e7\u00e3o, especialmente ap\u00f3s a liquida\u00e7\u00e3o do Banco Master. A tens\u00e3o entre bancos e fintechs sobre impostos ganhou espa\u00e7o em agendas p\u00fablicas.<\/p>\n
Para o governo, a medida est\u00e1 ligada \u00e0 necessidade de equalizar tratamento tribut\u00e1rio entre fintechs e institui\u00e7\u00f5es financeiras. J\u00e1 bancos defendem que os n\u00fameros de impostos efetivos podem n\u00e3o refletir a complexidade das margens de lucro e dedu\u00e7\u00f5es, mantendo a disputa sobre a tributa\u00e7\u00e3o \u00f3tima do setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"