Jair Bolsonaro teve pedido de pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria protocolado nesta sexta-feira junto ao STF. O ex-presidente busca manter-se em regime de pris\u00e3o domiciliar por quest\u00f5es de sa\u00fade, segundo a defesa, para evitar a transfer\u00eancia para o pres\u00eddio da Papuda, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A defesa sustenta que Bolsonaro possui doen\u00e7as permanentes que exigem acompanhamento m\u00e9dico intenso. Afirmam ainda que a mudan\u00e7a para o regime fechado traria riscos \u00e0 vida do ex-presidente, com base em exames m\u00e9dicos apresentados aos ministros.<\/p>\n
O caso envolve a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro a 27 anos e tr\u00eas meses pela a\u00e7\u00e3o do N\u00facleo 1, relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023. A Primeira Turma do STF j\u00e1 rejeitou embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados pelos r\u00e9us. O cumprimento das penas pode ocorrer nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 prazo definido para a decis\u00e3o de Alexandre de Moraes sobre o pedido de pris\u00e3o domiciliar. O parecer da defesa aponta quadro di\u00e1rio de solu\u00e7o gastroesof\u00e1gico, falta de ar e uso de medica\u00e7\u00f5es que atuam no sistema nervoso central, al\u00e9m de apontar sequelas da facada de 2018.<\/p>\n
Os advogados destacam que a perman\u00eancia de Bolsonaro em pris\u00e3o domiciliar evitaria riscos \u00e0 vida do ex-presidente e evitaria o ambiente prisional comum, segundo a defesa. O documento tamb\u00e9m cita exames m\u00e9dicos como suporte aos argumentos.<\/p>\n
A defesa enfatiza que o desfecho pode impactar a execu\u00e7\u00e3o das penas caso os recursos ainda sejam apreciados. A partir de agora, as decis\u00f5es dependem da avalia\u00e7\u00e3o do ministro relator no STF.<\/p>\n
Este texto \u00e9 com base em informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil, com apura\u00e7\u00f5es de Andr\u00e9 Richter, rep\u00f3rter da ag\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"