A Procuradoria-Geral Federal (PGF), \u00f3rg\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), publicou nesta sexta-feira uma portaria que restringe o uso de express\u00f5es consideradas racistas em documentos e pronunciamentos oficiais. A norma foi publicada dias ap\u00f3s o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva determinar o banimento da linguagem neutra na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A PGF afirma que a medida busca prevenir linguagem discriminat\u00f3ria e orientar servidores a adotar termos mais apropriados em atos oficiais.<\/p>\n
Segundo o texto, a portaria classifica como linguagem racista express\u00f5es que perpetuam estere\u00f3tipos ou desumanizam grupos, incluindo constru\u00e7\u00f5es n\u00e3o intencionais que reproduzem preconceitos estruturais. A norma determina diretrizes internas para evitar esse tipo de linguagem em atos escritos por procuradores e em discursos oficiais, abrangendo desde notas simples at\u00e9 pareceres.<\/p>\n
A portaria estabelece princ\u00edpios de igualdade racial, comunica\u00e7\u00e3o institucional respons\u00e1vel e letramento racial. Entre as express\u00f5es citadas como inadequadas est\u00e3o termos historicamente associados \u00e0 desumaniza\u00e7\u00e3o, bem como express\u00f5es como humor negro, lista negra, mercado negro e meia-tigela. Tamb\u00e9m aponta palavras como mulato, mulata, \u00edndio e escravo, sugerindo substitui\u00e7\u00f5es especificadas pelo documento.<\/p>\n
O documento prev\u00ea orienta\u00e7\u00e3o individual ao servidor que utilize as express\u00f5es proibidas, com possibilidade de participa\u00e7\u00e3o em curso de letramento racial ou linguagem inclusiva. Materiais educativos, como cartilhas, v\u00eddeos e guias, devem ser disponibilizados pelo \u00f3rg\u00e3o. O texto ressalta que a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias legais cab\u00edveis permanece poss\u00edvel nos casos de racismo. A PGF sinaliza que a lista poder\u00e1 ser revista ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de um protocolo da AGU tratando de g\u00eanero, ra\u00e7a, etnia e interseccionalidades.<\/p>\n
A medida visa padronizar conceitos e modernizar a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, segundo a PGF. N\u00e3o houve esclarecimento oficial sobre a motiva\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para cada express\u00e3o citada. A portaria se aplica a atos oficiais de servidores da PGF, com abrang\u00eancia para documentos internos e pronunciamentos. A expectativa \u00e9 de que as orienta\u00e7\u00f5es contribuam para a preven\u00e7\u00e3o de linguagem discriminat\u00f3ria no \u00e2mbito da AGU.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"