{"id":19049,"date":"2025-08-04T22:26:52","date_gmt":"2025-08-05T01:26:52","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/04\/fux-mantem-daniel-silveira-preso-e-rejeita-pedido-de-prisao-domiciliar\/"},"modified":"2025-08-04T22:26:52","modified_gmt":"2025-08-05T01:26:52","slug":"fux-mantem-daniel-silveira-preso-e-rejeita-pedido-de-prisao-domiciliar","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/54.92.202.131\/politica\/2025\/08\/04\/fux-mantem-daniel-silveira-preso-e-rejeita-pedido-de-prisao-domiciliar\/","title":{"rendered":"Fux mant\u00e9m Daniel Silveira preso e nega pedido de pris\u00e3o domiciliar"},"content":{"rendered":"

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de habeas corpus<\/strong> da defesa de Daniel Silveira, ex-deputado federal condenado a oito anos e nove meses<\/strong> de pris\u00e3o por amea\u00e7as e incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra ministros da Corte. A decis\u00e3o foi tomada nesta segunda-feira, 4 de agosto, e manteve Silveira detido no pres\u00eddio de Bangu, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

A defesa alegou que Silveira enfrenta complica\u00e7\u00f5es p\u00f3s-operat\u00f3rias<\/strong> ap\u00f3s uma cirurgia no joelho, solicitando a convers\u00e3o da pris\u00e3o em regime fechado para domiciliar por quest\u00f5es de sa\u00fade. Os advogados argumentaram que a assist\u00eancia m\u00e9dica no pres\u00eddio \u00e9 inadequada, com falta de medicamentos e profissionais capacitados. Contudo, Fux considerou o pedido \u201cmanifestamente incab\u00edvel\u201d, citando a S\u00famula 606 do STF<\/strong>, que pro\u00edbe o uso de habeas corpus contra decis\u00f5es de relator ou do plen\u00e1rio.<\/p>\n

Silveira est\u00e1 preso desde fevereiro de 2024, ap\u00f3s descumprir regras impostas, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e a proibi\u00e7\u00e3o de uso das redes sociais. Ele havia sido beneficiado por um indulto presidencial em 2022, mas novas ordens de pris\u00e3o foram expedidas devido a desobedi\u00eancias. Recentemente, o entorno bolsonarista, incluindo o ex-secret\u00e1rio de comunica\u00e7\u00e3o F\u00e1bio Wajngarten, criticou a demora da Corte em decidir sobre a sa\u00fade do ex-deputado, solicitando urg\u00eancia no caso.<\/p>\n

A defesa j\u00e1 havia antecipado a solicita\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar antes da cirurgia, temendo pela sa\u00fade de Silveira, que apresentou febre e riscos de infec\u00e7\u00e3o grave. O diretor da unidade prisional confirmou que n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es adequadas para o tratamento necess\u00e1rio. O caso agora aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, que tem um prazo de cinco dias para se manifestar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"